LEIS2026-09-09T08:44:30-03:0022Conteúdo11/03/2026LEI N° 361/2026LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionaisdo Grupo Ocupacional SUPERIOR, do Grupo OcupacionalESPECIALISTAS EM SAÚDE e do Grupo OcupacionalMÉDICO DO PSF, dos Carg...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1929Conteúdo13/06/2025LEI Nº 356/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.LEISPUBLICAÇÃO Denomina o prédio público “Escola do Sossego” localizado noBairro Sossego, municipio de São João do Arraial de “EscolaMunicipal Professora Maria das Neves Rodrigues de Oliveira ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1699Conteúdo13/06/2025LEI Nº 355/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre as Lei de DiretrizesOrçamentarias - LDO para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária Anual – LOA para oexercício financeiro de 2026 e elaboração PlanoPlurianual ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1698Conteúdo20/03/2025LEI Nº 354/2025, DE 20 DE MARCO DE 2025LEISPUBLICAÇÃO Altera o Art.104 da Lei nº179/2023, de 26 de abril de 2013, que trata da licença para mandato classista no estatuto dos servidores públicos civis do município de São Joao do Arr...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1572Conteúdo20/03/2025LEI Nº 353/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do grupo ocupacional Superior, do grupo ocupacional Especialistas em Saúde e do grupo ocupacional Medico do PSF, dos c...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1571Conteúdo20/03/2025LEI Nº 352/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.LEISPUBLICAÇÃO Cria o conselho municipal de Segurança Publica - COMSEG e o Fundo municipal de Segurança Publica FUNSEC no município de São Joao do Arraial- PI e da outras providencias1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1570Conteúdo09/12/2024Lei nº 350/2024, de 09 de dezembro de 2024LEISPUBLICAÇÃO Aprova O Plano Simplificado De GestãoIntegrada De Resíduos Sólidos - PSGIRS DoMunicípio De São João Do Arraial E DáOutras Providências1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1709Conteúdo12/11/2024LEI Nº 349/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024LEISPUBLICAÇÃO Altera a Lei Municipal nº 246, de 17 de setembro de 2019,que versa sobre o Fundo Municipal Dos Direitos daCriança e do Adolescente, dando nova redação aos arts.16 e 17, nos term...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1708Conteúdo25/10/2024LEI Nº 348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.LEISPUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1707Conteúdo25/10/2024LEI Nº 347, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.LEISPUBLICAÇÃO ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÂO JOÂO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1706Conteúdo19/08/2024LEI Nº 344, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária Anual - LOA para oexercício financeiro de 2025, reformulação doPlano Plurianual do período 2022 a 2025...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1705Conteúdo07/06/2024Lei Nº 343/2024, de 07 de junho de 2024LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a denominação da RuaGerardo Gomes Parente – Rua GeradoGomes e dá outras providencias1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1704Conteúdo21/02/2024LEI Nº 341/2024, de 21 DE FEVEREIRO DE 2024LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais doMagistério, Profissionais da Saúde, Agentes em Saúde eEndemias, Servidores Administrativos e demais servidores doMun...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1703Conteúdo16/01/2024Lei Nº 340/2024, de 16 de janeiro de 2024LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a denominação da Rua ManoelPereira Lima e dá outras providencias1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1702Conteúdo16/01/2024Lei Nº 336/2024, de 16 de janeiro de 2024LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a denominação da Rua MariaTeles da Silva - Dona Neriza e dá outrasprovidencias1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1701Conteúdo16/01/2024Lei Nº 339/2024, de 16 de janeiro de 2024LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a denominação da Rua JoãoPereira Lima e dá outras providencias1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1700Conteúdo01/06/2023LEI N°321/2023, 07 DE JUNHO DE 2023.LEISPUBLICAÇÃO LEI N°321/20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=876Conteúdo01/06/2023LEI N°320/2023, 07 DE JUNHO DE 2023.LEISPUBLICAÇÃO LEI N°320/20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=875Conteúdo01/06/2023LEI N°319/2023, 07 DE JUNHO DE 2023.LEISPUBLICAÇÃO LEI N°319/20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=874Conteúdo01/05/2023LEI N°317/2023, 31 DE MAIO DE 2023.LEISPUBLICAÇÃO LEI N°317/20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=873Conteúdo23/03/2023LEI N°315, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.LEISPUBLICAÇÃO LEI N°315, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.0https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=478Conteúdo01/02/2023LEI N°315/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.LEISPUBLICAÇÃO LEI N°315/20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=872