Publicações oficiais2026-09-09T08:44:03-03:00458Publicação oficial16/07/2026PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 346/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026PROJETOS DE LEISPUBLICAÇÃO Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ConcursoPúblico para o provimento de cargos públicos efetivosno âmbito da administração direta do Município de SãoJoão do Arraial...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2020Publicação oficial16/07/2026PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 345/2026PROJETOS DE LEISPUBLICAÇÃO Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel quemenciona à Associação Escola Família Agrícola dos Cocais (EFACocais) e dá outras providências1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2019Publicação oficial16/07/2026PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 344/2026PROJETOS DE LEISPUBLICAÇÃO ixa o limite para pagamento de Requisições dePequeno Valor (RPV) nos termos da EmendaConstitucional n°113/2021 e dá outras providências.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2018Publicação oficial16/07/2026PROJETO DE LEI Nº 343/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026PROJETOS DE LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre as Lei de DiretrizesOrçamentarias - LDO para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária Anual – LOA para oexercício financeiro de 2027 e da reformulação doPlano Plu...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2017Publicação oficial16/07/2026Projeto de Lei nº 343/2026 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2027PROJETOS DE LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027 do Município de São João do Arraial - PI, e dá outras providências.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2016Publicação oficial16/07/2026PROJETO DE LEI Nº 342, de 02 de fevereiro de 2026PROJETOS DE LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionaisdo Grupo Ocupacional SUPERIOR, do Grupo OcupacionalESPECIALISTAS EM SAÚDE e do Grupo OcupacionalMÉDICO DO PSF, dos Carg...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2015Publicação oficial16/07/2026PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2026RESOLUÇÃOPUBLICAÇÃO Denomina de "Espaço Vereador ChicoOnofre" o novo local de confraternização da CâmaraMunicipal de São João do Arraial e dá outrasprovidências.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2014Publicação oficial14/07/2026DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESPESAS COM VERBA INDENIZATÓRIA E COTA PARLAMENTAR – EXERCÍCIOS 2025 E 2026VERBA INDENIZATÓRIA E COTA PARLAMENTARPUBLICAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, porintermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais,DECLARA, para os devidos fins, que não realiza pagame...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2013Publicação oficial14/07/2026DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOSESTAGIÁRIOSINSTITUCIONALA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, porintermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, DECLARA,para os devidos fins, que não possuí estagiários ne...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2012Publicação oficial29/05/2026BALANÇO GERALBALANÇO GERALPUBLICAÇÃO 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1975Publicação oficial12/05/2026RELATORIO DE GESTÃO 2024Relatorio de GestãoRÉLATORIOS O presente relatório consolida os resultados de uma gestão pautada pela eficiência administrativa e pelo estreito cumprimento das normas constitucionais.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1931Publicação oficial12/05/2026RELATORIO DE GESTÃO 2025 Relatorio de GestãoRÉLATORIOS Neste relatório, apresentamos as principais ações legislativas e administrativas conduzidas por esta Casa de Leis.&nbspReafirmamos nosso compromisso com a transparência pública ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1930Publicação oficial04/04/2026REQUERIMENTO 011/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONAL1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1732Publicação oficial25/03/2026REQUERIMENTO 005/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE MARAJÁ INDO ATÉ O SENHOR CHAGA LIGA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1801Publicação oficial12/03/2026COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2025 - 2026MESA DIRETORAINSTITUCIONALPRESIDENTE: Erismar Nunes Vieira VICE PRESIDENTE: Ivando Damasceno Santana SECRETARIO: Manoel Lima Alves SEGUNDO SECRETARIO: Maria Antonia Rodrigues Parentes1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1763Publicação oficial11/03/2026LEI N° 361/2026LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionaisdo Grupo Ocupacional SUPERIOR, do Grupo OcupacionalESPECIALISTAS EM SAÚDE e do Grupo OcupacionalMÉDICO DO PSF, dos Carg...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1929Publicação oficial02/02/2026CONTRATO ADMINISTRATIVO - PAULO SIMIÃO DE OLIVEIRACONTRATOS 2026CONTRATOS contratação de PAULO SIMIÃO DE OLIVEIRA para a prestação deserviços de Vigia noturno à CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1766Publicação oficial02/02/2026CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2026CONTRATOS 2026CONTRATOS SERVlÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS INSITUCIONAIS,COBERTURA DE EVENTOS. OBRAS, REUNIÕES. ENTREVISTAS EM VÍDEOS, TRANSMISSÃO DASSESSÕES, REPORTAGENS ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1765Publicação oficial05/01/2026PORTARIA Nº 001/2026PORTARIAS PUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO ASSENTO DE VEREADOR JOÃO FERREIRA PONTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1933Publicação oficial31/12/2025BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025BALANÇO GERALPUBLICAÇÃO A Câmara Municipal disponibiliza para consulta pública o Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2025, em conformidade com os princípios da transparência, publicidade...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2001Publicação oficial28/11/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 28/11/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1696Publicação oficial28/11/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 28/11/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO DE OLIVEIRA1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1692Publicação oficial24/11/2025REQUERIMENTO 041/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO CALÇAMENTO PARA RUA, NA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ INÍCIANDO NO ZÉ DIMAR ATÉ SEU ZÉ OIA, PRÓXIMO A DONA DIDI.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1928Publicação oficial24/11/2025REQUERIMENTO 027/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA DISPONIBILIZADO 02 (DOIS) DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO POR SEMANA, NA UBS DA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1886Publicação oficial24/11/2025REQUERIMENTO 023/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALUMA LUMINÁRIA COMPLETA PARA O BAIRRO SANTANA, EM FRENTE AO PARQUE AMBIENTAL, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA KOLPING.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1791Publicação oficial24/11/2025REQUERIMENTO 022/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALUMA LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA G. NASCIMENTO, EM FRENTE A DONA RAIMUNDA DO IRMÃO (RUA DA DONA SELMA) NO CONJUNTO SÃO PEDRO – BAIRRO LIBERDADE.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1790Publicação oficial24/11/2025REQUERIMENTO 021/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECONHECIDO O TAMBOR DE CRIOULA ADULTO E TAMBOR MIRIM, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1789Publicação oficial24/11/2025REQUERIMENTO 020/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO AO LADO DA QUADRA, COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1788Publicação oficial24/11/2025REQUERIMENTO 041/2025 ERISMAR (2)REQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ, PARA REALIZAÇÃO DE CELEBRAÇÕES E OUTRAS ATIVIDADES.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1762Publicação oficial21/11/2025REQUERIMENTO 0018/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO A ADESÃO A PROGRAMAS E PROJETOS DE INCENTIVO AOS ALUNOS QUE SE PREPARAM PARA O ENEM.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1787Publicação oficial21/11/2025REQUERIMENTO 018/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE SANTA ROSA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1786Publicação oficial21/11/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 21/11/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1690Publicação oficial12/11/2025REQUERIMENTO 029/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ, INICIANDO NO SENHOR JOÃO SOBRINHO PASSANDO PELO SENHOR MIGUEL MARQUES, NA LAGOA INDO ATÉ A SANTA CRUZ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1823Publicação oficial12/11/2025REQUERIMENTO 041/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE FAVEIRA, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1761Publicação oficial12/11/2025REQUERIMENTO 039/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA A "UBS DONA SINDÁ", NA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1760Publicação oficial12/11/2025REQUERIMENTO 038/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO CALÇAMENTO NA OUTRA VIA, NO ASSENTAMENTO SANTA LUZIA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1759Publicação oficial11/11/2025REQUERIMENTO 018/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO A REFORMA DA QUADRA DA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1853Publicação oficial10/11/2025REQUERIMENTO 012/2025 PAULOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE AGUA PARA AS FAMILIAS QUE RESIDEM NO FINAL DO ASSENTAMENTO NA CHAPADA DA SINDA, SAIDA PARA A LOCALIDADE CACIMBAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1835Publicação oficial10/11/2025REQUERIMENTO 011/2025 PAULOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO BAR DO FLAVINHO PASSANDO EM FRENTE A ESCOLA MARIANO DE OLIVEIRA ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1834Publicação oficial10/11/2025REQUERIMENTO 010/2025 PAULOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA CONSTRUIDO 03(TRES) REDUTORES DE VELOCIDADE NO POVOADO TERRAS PRETA, SENDO 01 (UM) EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR GODO E OS OUTROS EM LOCAIS NECESSARIOS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1833Publicação oficial06/11/2025REQUERIMENTO 040/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA RESOLVIDO A SITUAÇÃO DA ÁGUA QUE ABASTECE AS RUAS TRASIBULO FREIRE E AVENIDA VICENTE AUGUSTO, NO TRECHO PRÓXIMO A SAÍDA PARA SANTANA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1927Publicação oficial06/11/2025REQUERIMENTO 039/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO A ABERTURA DA ESTRADA NO TRECHO QUE LIGA A SALSA A CHAPADINHA DO SALVADOR, INICIANDO NO SENHOR VIRIATO, PRÓXIMA A LUCIA PRINCESA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1926Publicação oficial06/11/2025REQUERIMENTO 038/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA EMPIÇARRADA A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE SANTA MARIA À LOCALIDADE CHAPADINHA DO MANO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1925Publicação oficial06/11/2025REQUERIMENTO 009/2025 PAULOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HORTÊNCIO ROCHA, EM FRENTE A RESISTÊNCIA DO SENHOR ADONIAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1832Publicação oficial22/10/2025REQUERIMENTO 037/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO ENERGIA ELETRICA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE SANTA MARIA E LOCALIDADE CHAPADINHA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1924Publicação oficial22/10/2025REQUERIMENTO 036/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO PARA LOCALIDADE CHAPADINHA DO MANO E LOCALIDADE SALSA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1923Publicação oficial22/10/2025REQUERIMENTO 035/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO UMA LÂMPADA NO POSTE QUE FICA EM FRENTE A CASA DO SENHOR ZÉ FILHO E SENHOR ELINDOMAR E DONA MARIA MELO RUA AMARO CARDOSO BAIRRO COHEB.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1922Publicação oficial22/10/2025REQUERIMENTO 026/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO APROFUNDAMENTO DOS POÇOS DA LOCALIDADE CHAPADA DA MANGABA E DA LOCALIDADE SALSA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1885Publicação oficial22/10/2025REQUERIMENTO 008/2025 PAULOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PERFURADO UM POCO EM UM LOCAL DE AGUA DE BOA QUALIDADE NA REGIAO DA CHAPADINHA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1831Publicação oficial22/10/2025REQUERIMENTO 028/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE SANTA MARIA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1822Publicação oficial22/10/2025REQUERIMENTO 0017/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO RIACHO DA PASSAGEM DO LEITE.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1785Publicação oficial22/10/2025REQUERIMENTO 037/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA VIABILIZADO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA DIRCEU MENDES NA LOCALIDADE SANTA MARIA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1758Publicação oficial22/10/2025REQUERIMENTO 036/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO A MUDANÇA DE MONOFASE PARA TRIFASE DA REDE DE ENERGIA ELETRICA DA ESCOLA DIRCEU MENDES ARCOVERDE NA LOCALIDADE SANTA MARIA - SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1757Publicação oficial16/10/2025REQUERIMENTO 035/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA AQUISIÇÃO DE 01( UM) TRATOR PÁ-CARREGADEIRA (ENCHEDEIRA) PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1756Publicação oficial15/10/2025REQUERIMENTO 017/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO 01 (UMA) LUMINÁRIA NA RUA AMARO CARDOSO, PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ANTONIO CARDOSO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1852Publicação oficial08/10/2025REQUERIMENTO 034/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO A REATIVAÇÃO DA COORDENADORIA DE MULHERES NO MUNICIPIO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1921Publicação oficial08/10/2025REQUERIMENTO 033/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO UM POSTE, NA AVENIDA PEDRO LOPES, SAIDA PARA O ASSENTAMENTO PIRANHAS, PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR HENRIQUE.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1920Publicação oficial08/10/2025REQUERIMENTO 025/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE E RESERVATORIO DE AGUA COM CAPACIDADE PARA 10 MIL LITROS NA LOCALIDADE PASSAGEM DO LEITE.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1884Publicação oficial08/10/2025REQUERIMENTO 027/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALCOMPLEMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA RUA JOSE TOMAZ DE LIMA, SENTIDO MATADOURO ATÉ O BAIXAO DOS AMARO E A RECUPERAÇÃO DESTA ESTRADA ATÉ A ENTRADA DO ALEXANDRE MENDES.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1821Publicação oficial02/10/2025REQUERIMENTO 034/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO CALÇAMENTO NA RUA GIRASSOL INICIANDO NA RUA JOSÉ PEREIRA LIMA AO LADO DA CASA DA PROFESSORA NEVES E NA RUA DA FAVEIRA, QUE INICIA NA RUA JOSE TOMAZ DE LIMA INDO DE ENCONTRO A ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1755Publicação oficial01/10/2025REQUERIMENTO 032/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO 02 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA RUA DA LIBERDADE, PRÓXIMO A OFICINA DO GILDAZIO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1919Publicação oficial01/10/2025REQUERIMENTO 024/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA RECUPERAÇAO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO CANAÃ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1883Publicação oficial01/10/2025REQUERIMENTO 0016/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A DOAÇÃO PARA A POPULAÇÃO, DOS OBJETOS RETIRADOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO PORTAS, GRADES, TELHAS E OUTROS QUE NÃO SERÃO MAIS UTILIZADO...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1783Publicação oficial26/09/2025REQUERIMENTO 023/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA CONSTRUIDO A CERCA DO CEMITÉRIO SANTO ONOFRE, DA LOCALIDADE MARAJÁ DE BAIXO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1882Publicação oficial26/09/2025REQUERIMENTO 025/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE MARRUAZINHO, INDO ATÉ O POSTO DE SAÚDE.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1820Publicação oficial26/09/2025REQUERIMENTO 024/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO O REBAIXAMENTO DA LADEIRA DENOMINADA DE "LADEIRA DO PEDRO LOPES" COM OUTRA ENTRADA NA ESTRADA ANTES DOS TÚMULOS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1819Publicação oficial26/09/2025REQUERIMENTO 023/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA MOLAS NA RUA HORTÊNCIO ROCHA, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR HERBERT RODRIGUES.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1818Publicação oficial25/09/2025REQUERIMENTO 025/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA VIABILIZADO A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1754Publicação oficial24/09/2025REQUERIMENTO 031/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA QUE FICA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE MARRUAZINHO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1918Publicação oficial24/09/2025REQUERIMENTO 030/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO 01 (UMA) LUMINÁRIA NO POSTE QUE FICA NO CRUZAMENTO DA RUA 12 DE DEZEMBRO COM A RUA MARCOS AMARO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1917Publicação oficial24/09/2025REQUERIMENTO 029/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA RECUPERADO O TRECHO DA ESTRADA QUE INICIA PRÓXIMO AO MARAJA, PASSANDO PELA LOCALIDADE TABOCA, CURRALINHO ATÉ LOCALIDADE CABECEIRAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1916Publicação oficial19/09/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 19/09/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1693Publicação oficial18/09/2025REQUERIMENTO 032/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) TRAVES DE FERRO PARA O CAMPO DE FUTEBOL, DENOMINADO DE “CAMPO DO ALESSANDRO” NA SEDE DO MUNICIPIO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1753Publicação oficial11/09/2025REQUERIMENTO 022/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA RECUPERAÇAO DA ESTRADA DA AREIA BRANCA ATÉ A LOCALIDADE CABICEIRAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1881Publicação oficial11/09/2025REQUERIMENTO 031/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ TOMAZ DE LIMA, EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR CHICO DOMINGO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1752Publicação oficial04/09/2025REQUERIMENTO 021/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA ABERTURA DE ESTRADA INICIANDO NA LOCALIDADE CAMPOS, PRÓXIMO A ESCOLA, INDO ATÉ A FAZENDA DO SENHOR ANTONIO NETO, NO ALEXANDRE MENDES.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1880Publicação oficial04/09/2025REQUERIMENTO 022/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA E DA PONTE INICIANDO NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ, PASSANDO PELO ZACARIAS ATÉ O SENHOR ZE CATUBA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1817Publicação oficial28/08/2025REQUERIMENTO 007/2025 JAMILREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS LUMINÁRIAS PARA A RUA 24 DE JUNHO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO SOSSEGO, PROXIMO AO COMERCIAL OLIVEIRA(FERNANDO E ELIZA), E...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1860Publicação oficial27/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 16/05/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1687Publicação oficial27/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 13/06/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1686Publicação oficial27/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 09/05/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO DIA 02 DE MAIO DE 20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1685Publicação oficial27/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 06/06/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1684Publicação oficial26/08/2025REQUERIMENTO 030/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA A UBAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1751Publicação oficial25/08/2025REQUERIMENTO 028/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS E RESOLVIDO A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE VAI PARA LOCALIDADE COITÉ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1915Publicação oficial25/08/2025REQUERIMENTO 016/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO QUE SEJA FEITO A INTERLIGAÇAO DA AGUA DA SEDE DO MUNICIPIO ATÉ O BAIRRO JOÃO MARTINS (TABOCA DO MEIO).1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1851Publicação oficial19/08/2025REQUERIMENTO 001/2025 ERINALDO E MANOELREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EMPIÇARRADO E PROVIDENCIADO O ALARGAMENTO DA ESTRADA DA PASSAGEM DO LEITE, INICIANDO AO LADO DO ASFALTO NA CHURRASCARIA RIACHO DOCE E A REAB...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1792Publicação oficial19/08/2025REQUERIMENTO 016/2025 ERINALDO 02REQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO A ABERTURA DA ESTRADA DA LOCALIDADE TAPERA QUE DÁ ACESSO A CACHOEIRA - SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1784Publicação oficial19/08/2025REQUERIMENTO 015/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO COMPLEMENTO DO ASFALTAMENTO NA RUA 12 DE DEZEMBRO – SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1782Publicação oficial19/08/2025REQUERIMENTO 029/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NO CENTRO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1750Publicação oficial19/08/2025REQUERIMENTO 028/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS NA BR 222, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL A MATIAS OLÍMPIO, NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS COMO EM FRENTE ÀS ESCOLAS, ÀS UBS ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1749Publicação oficial15/08/2025REQUERIMENTO 019/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA REDE DE AGUA PARA A LOCALIDADE PAJEÚ, BENEFICIANDO AS FAMILIAS DO SENHOR BERNARDO LIGA E DONA MARIA DO SAUDOSO JOÃO LIGA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1879Publicação oficial15/08/2025REQUERIMENTO 013/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITA QUE SEJA REALIZADO DEDETIZAÇÃO NO LIXÃO, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE SELEÇÃO DO LIXO PARA RECICLAGEM.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1780Publicação oficial15/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 15/08/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1694Publicação oficial14/08/2025REQUERIMENTO 015/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMITERIO DA LOCALIDADE CENTRO E DE TODOS OS CEMITERIOS DO MUNICIPIO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1850Publicação oficial14/08/2025REQUERIMENTO 014/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO ASFALTAMENTO NA RUA MARCOS AMARO, INICIANDO NA RUA JOSÉ TOMAZ DE LIMA INDO ATÉ A AVENIDA PEDRO LOPES, NO BAIRRO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1781Publicação oficial14/08/2025INDICATIVO 002/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA ADQUIRIDO DOIS AUTOMOVEIS, SENDO 01(UMA) MOTO E 01(UM) CARRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1768Publicação oficial08/08/2025REQUERIMENTO 018/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 12 DE DEZEMBRO, SENDO UM PROXIMO À RESIDENCIA DO GILSON MESQUITA E CONCEIÇÃO E O OUTRO, PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ZÉ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1878Publicação oficial08/08/2025REQUERIMENTO 012/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 01(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAIMUNDA PEREIRA, PRÓXIMO AO STUDIO DO JOÃO ALVES.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1779Publicação oficial08/08/2025REQUERIMENTO 011/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDA AO TABOCAL GRANDE.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1778Publicação oficial08/08/2025REQUERIMENTO 010/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE CABACEIRO, INICIANDO AO LADO PONTE, PASSANDO PELA FAZENDA DO CANUTO E INDO ATÉ A LOCALIDADE CURRALINHOS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1777Publicação oficial08/08/2025REQUERIMENTO 026/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALINDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO PIRANHAS, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, E TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO D...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1747Publicação oficial08/08/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 08/08/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1695Publicação oficial07/08/2025REQUERIMENTO 014/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇAO DE 01(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSE TOMAZ DE LIMA, PROXIMO ÀAACADEMIA BOA FORMA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1849Publicação oficial07/08/2025REQUERIMENTO 006/2025 PAULOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA CONSTRUIDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSE TOMAZ DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SENHOR ZE DA BURRA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1829Publicação oficial25/07/2025REQUERIMENTO 027/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO 04 (QUATRO) LUMINÁRIAS PARA OS POSTES NA RUA COMETA, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DO SENHOR GENILSON, DO LUCAS, DO GORDO, MISTINHO DO MARANHÃO E DO JARDEL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1748Publicação oficial04/07/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 28/02/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1683Publicação oficial04/07/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 21/02/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARRAIAL-PI, REALIZADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1682Publicação oficial04/07/2025CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - INEXIBILIDADE2025CONTRATOS Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1681Publicação oficial04/07/2025CONTRATAÇÃO DIRETA Nº002/20252025CONTRATOS CONTRATADA: DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - LTDA&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1680Publicação oficial04/07/2025CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO2025CONTRATOS CONTRATADO: URES RODRIGUES DE OLIVEIRA - PRESTAÇÃO DE VIGIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1679Publicação oficial04/07/2025CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03-2025 2025CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1678Publicação oficial04/07/2025CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 2025CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1677Publicação oficial04/07/2025CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02-2025 2025CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1676Publicação oficial04/07/2025CONTRATO Nº 001/2025 2025CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1675Publicação oficial04/07/2025CONTRATO Nº 001/2025 - DISPENSA2025CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1674Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 017/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE ADQUIRA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, HORAS/MAQUINA PARA FAZER TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES PARA OS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1877Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 006/2025 JAMILREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA CONSTRUIDO BANHEIROS FEMININO E MASCULINO, NA PRAÇA SÃO JOÃO, NO CENTRO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1859Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 005/2025 JAMILREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA ESCOLA DA LOCALIDADE CHAPADINHA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1858Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 004/2025 JAMILREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO UM REFLETOR (LUMINARIA COMPLETA) NO POSTE EM FRENTE A CASA DA SENHORA MANINHA DO PANTIOCA, NA CASA DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES, NA LOCALIDADE VACA MORTA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1857Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 003/2025 JAMILREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE SÃO JOSÉ DOS ORFÃOS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1856Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 021/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO A REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE CAJUEIRO ATÉ O NORDIL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1816Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 020/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE SANTA MARIA, INICIANDO NO SENHOR MIGUEL RANÇO PASSANDO PELA ESCOLA DIRCEU MENDES INDO ATÉ O GORÍ E VOLTANDO ATÉ O PILÃO DE PEDRAS, PROXIMO AO...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1815Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 019/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE MARAJÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1814Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 009/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE VILA ESPERANÇA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1776Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 008/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1775Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 025/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA instalação de uma Academia ao Ar livre na localidade Cabaceiro.&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1746Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 023/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA reforma do Posto do Saúdo na localidade Centro - zona rural do São João do Arraial.&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1745Publicação oficial25/06/2025REQUERIMENTO 022/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA instalaçâo de uma academia ao ar livre na localidade Pilão de Pedra.&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1744Publicação oficial20/06/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 20/06/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1689Publicação oficial17/06/2025REQUERIMENTO 013/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITA A ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇAO DE TRAVES E FERRO PARA CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE CANTO DA ROÇA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1848Publicação oficial13/06/2025LEI Nº 356/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.LEISPUBLICAÇÃO Denomina o prédio público “Escola do Sossego” localizado noBairro Sossego, municipio de São João do Arraial de “EscolaMunicipal Professora Maria das Neves Rodrigues de Oliveira ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1699Publicação oficial13/06/2025LEI Nº 355/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre as Lei de DiretrizesOrçamentarias - LDO para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária Anual – LOA para oexercício financeiro de 2026 e elaboração PlanoPlurianual ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1698Publicação oficial12/06/2025REQUERIMENTO 027/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO KITS DE MEDICAÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS, COM AS MEDICAÇÕES PRINCIPAIS PARA DORES E FEBRES COMO DIPIRONA, PARACETAMOL, DIMETICONA, BUSCOPAN DENTRE OUTRAS, P...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1914Publicação oficial12/06/2025REQUERIMENTO 021/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQue seja viabilizado a recuperação/reforma dos calçamentos na sede do Município, nos trechos onde estao desgastados e esburacados.&nbsp&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1743Publicação oficial11/06/2025REQUERIMENTO 012/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA QUE FICA AO LADO DO MERCADINHO DISTRIBUIDOR (ANTONIO OLIVEIRA) DENOMINADA DE "RUA SATÉLITE".1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1847Publicação oficial10/06/2025REQUERIMENTO 016/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ARADO COM ACOMPANHAMENTO TECNICO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1876Publicação oficial10/06/2025REQUERIMENTO 018/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE MARAJÁ, NO TRECHO DENOMINADO DE CURVA DO RAIMUNDO GERADO (FAZENDA MARAJÁ), SENDO 01 (UM) ANTES DA CURVA E O OUTRO...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1813Publicação oficial10/06/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/04/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/04/20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1668Publicação oficial10/06/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/04/2025 ref a 18ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/04/2025 ref. a 181https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1667Publicação oficial10/06/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 11/04/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 11/04/20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1666Publicação oficial10/06/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 04/04/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 04/04/20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1665Publicação oficial05/06/2025REQUERIMENTO 005/2025 PAULOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO A CAPINA E RETIRADO O EXCESSO DE MATERIAL NO TRECHO DO CRUZAMENTO DA RUA HORTÊNCIA ROCHA E RUA DA INDEPENDÊNCIA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1828Publicação oficial05/06/2025REQUERIMENTO 004/2025 PAULOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSEJA EXTENDIDO O TEMPO DE FUNCIONAMENTO DA FARMACIA BASICA, CONFORME O ATENDIMENTO MEDICO NA UBAS DE SAO JOAO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1827Publicação oficial05/06/2025REQUERIMENTO 017/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO 03 POSTES DE CIMENTO NA LOCALIDADE SANTA MARIA, NA ESTRADA DE TRÁZ PRÓXIMO AS RESIDENCIAS DA MARIA EDILEUSA E MARILDA DO CARLOS EVARISTO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1812Publicação oficial05/06/2025REQUERIMENTO 016/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITA A REFORMA DA ESTRADA DO MARAJÁ ATÉ O MARRUAZINHO, PASSANDO PELO ALEXANDRE MENDES, BARROCA DO SAUDOSO GREGORIO ATÉ O BECO DO SENHOR ZÉ BALAIO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1811Publicação oficial05/06/2025REQUERIMENTO 015/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA REFORMA DA ESTRADA NO RASPA CANELA ATÉ O PAJEÚ, INICIANDO NO ANTIGO PÉ DE CAJÁ INDO ATÉ ONDE MOROU SENHOR MANOEL ANDRÉ, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DE DONA RAIMUNDA JUAREZ E DO S...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1810Publicação oficial05/06/2025REQUERIMENTO 014/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA REFORMA DA ESTRADA DO RASPA CANELA, INICIANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO MARQUES, PASSANDO PELO SAUDOSO CHICO BERNARDINO E ATÉ O SENHOR NEZINHO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1809Publicação oficial04/06/2025REQUERIMENTO 006/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO EXTINTORES DE INCÊNDIO NO CENTRO CULTURAL PRINCIPALMENTE NAS BARRACAS DE PALHAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1774Publicação oficial04/06/2025INEXIBILIDADE Nº 03/2025DISPENSAS E INEXIBILIDADESLICITAÇÕES Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE DEPARTAMENTO PESSOAL, COM CONFECÇÃO E INFORMAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE PESSOAL ACOMPANHADO DE GPS, ENVIO DE DCT...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1664Publicação oficial04/06/2025INEXIBILIDADE Nº 02-2025 DISPENSAS E INEXIBILIDADESLICITAÇÕES Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA CÂMARA MUNICIPAL, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI E PREFEITURA MUNICI...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1663Publicação oficial04/06/2025DISPENSA DE Nº001/20252025LICITAÇÕES Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO PARA CÂMARA DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1662Publicação oficial03/06/2025REQUERIMENTO 015/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE MARRUAZINHO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1875Publicação oficial26/05/2025DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2025 2025LICITAÇÕES PROCESSO COMPLETO&nbspDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2025.OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1651Publicação oficial23/05/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 23/05/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1691Publicação oficial23/05/2025COMPOSIÇÃO DE VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025 - 2026VEREADORES INSTITUCIONAL1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1642Publicação oficial23/05/2025MESA DIRETORA 2025MESA DIRETORAINSTITUCIONALCOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2025 - 20262https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1641Publicação oficial23/05/2025COMPOSIÇAO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL ANO 2023-2024COMISSÔESINSTITUCIONALCOMPOSIÇAO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL ANO 2023-20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1640Publicação oficial20/05/2025REQUERIMENTO 014/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NOS CEMITERIOS NA LOCALIDADE MARAJÁ, CANELA E DO CENTRO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1874Publicação oficial20/05/2025REQUERIMENTO 011/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA DO LADO DA ESCOLA ROSA BARBOSA (PONTO DE REFERENCIA, RUA DA PROFESSORA ALMIRENE E DA PROFESSORA ANA PAULA).1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1846Publicação oficial20/05/2025REQUERIMENTO 010/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ DOS ORFÃOS, NA RUA ONDE RESIDE O SENHOR MANOEL ISAAC.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1845Publicação oficial20/05/2025REQUERIMENTO 009/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE UM PONTIÃO COM MANILHAMENTO NA LOCALIDADE CABICEIRAS NO TRECHO CONHECIDO COMO TAMARINO, PROXIMO À RESIDENCIA DO SENHOR SANTOS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1844Publicação oficial20/05/2025REQUERIMENTO 008/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE UM PONTIÃO COM MANILHAMENTO NA LOCALIDADE CABICEIRAS PROXIMO À RESIDENCIA DO SAUDOSO ANTONIO FERREIRA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1843Publicação oficial20/05/2025REQUERIMENTO 005/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, NAS ESCOLAS (NA PORTA DE ENTRADA E SAÍDAS) E NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1773Publicação oficial20/05/2025REQUERIMENTO 020/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE CANELA, UM PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO TRANSPORTE E OUTRO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR EDI...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1741Publicação oficial20/05/2025REQUERIMENTO 019/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALINDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL EM TERRENO PRÓPRIO, COM BOX PARA FRUTARIA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1740Publicação oficial15/05/2025REQUERIMENTO 013/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DO CHAFARIZ ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL RAIMUNDO BERNARDINO, NA LOCALIDADE MARAJÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1808Publicação oficial15/05/2025REQUERIMENTO 012/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE MARAJÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1807Publicação oficial14/05/2025REQUERIMENTO 026/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO (GARAGEM) NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA GUARDAR OS CARROS DAQUELE ESTABELECIMENTO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1913Publicação oficial14/05/2025REQUERIMENTO 025/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO OS EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) - FARDA, BOTAS, LUVAS, DENTRE OUTROS, PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA DA UBAS CENTRAL, DO LIBERDADE E DEMAIS...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1912Publicação oficial14/05/2025REQUERIMENTO 024/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAPACITAÇÃO DE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE: MOTORISTA DA AMBULÂNCIA DAS EQUIPES E VIGIAS DENTRE OUTROS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1911Publicação oficial14/05/2025REQUERIMENTO 013/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO A REFORMA DO POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE CURRALINHOS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1873Publicação oficial09/05/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI 09/05/2025ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2025, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO DIA 02 DE MAIO DE 20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1697Publicação oficial08/05/2025REQUERIMENTO 023/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA LIMPEZA E CAPINA DA RUA 12 DE DEZEMBRO NO TRECHO NAS PROXIMIDADES DA RUA AMARO CARDOSO INICIANDO PRÓXIMO A RESIDENCIA DE DONA JOSEFA ATÉ O FINAL DA RUA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1910Publicação oficial08/05/2025REQUERIMENTO 012/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO BANCOS E PROVIDENCIADO A ARBORIZAÇÃO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL RAIMUNDO BERNARDINO NA LOCALIDADE MARAJÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1872Publicação oficial08/05/2025REQUERIMENTO 003/2025 PAULOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO UM ATERRO DE PICARRA NO INICIO E NO FINAL DO CALCAMENTO DO POVOADO MARRUAZINHO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1826Publicação oficial08/05/2025REQUERIMENTO 011/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE MARAJÁ, NO BECO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO SANTO ONOFRE.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1806Publicação oficial08/05/2025RELATORIO MENSAL MARCO 2025RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATORIO MENSAL MARCO 20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1598Publicação oficial06/05/2025REQUERIMENTO 009/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA CONCLUIDO O CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO RODRIGUES DAMASCENO INICIANDO PROXIMO AO SINDICATO DOS SERVIDORES – SINSEM, ATÉ O FINAL DA RUA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1896Publicação oficial06/05/2025REQUERIMENTO 018/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRES NAS ÁREAS ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO E TAMBÉM PRÓXIMO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1739Publicação oficial06/05/2025REQUERIMENTO 017/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALINDICO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO LIBERDADE, SEDE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1738Publicação oficial06/05/2025REQUERIMENTO 016/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALINDICO AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ – ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, PRÓXIMO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1737Publicação oficial28/04/2025RELATORIO MENSAL FEVEREIRO 2025RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATORIO MENSAL FEVEREIRO 20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1596Publicação oficial28/04/2025RELATORIO MENSAL JANEIRO 2025RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATORIO MENSAL JANEIRO 20251https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1595Publicação oficial25/04/2025REQUERIMENTO 022/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA EMPIÇARRADA A ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA A CHAPADINHA, INICIANDO PROXIMO AO SENHOR SINDÁ NA SANTA MARIA ATÉ PRÓXIMO AO AÇUDE, NO SENHOR ANTÔNIO BORGES.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1909Publicação oficial25/04/2025REQUERIMENTO 021/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITA A ESTRADA QUE LIGA CHAPADINHA À SALSA NO TRECHO QUE INICIA PRÓXIMO A CASA DO SENHOR VIRIATO ATÉ A CASA DA DONA LÚCIA PRINCESA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1908Publicação oficial25/04/2025REQUERIMENTO 001/2025 REQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1854Publicação oficial25/04/2025REQUERIMENTO 015/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO ASFALTAMENTO NA AVENIDA PEDRO LOPES, BAIRRO LIBERDADE – SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1736Publicação oficial23/04/2025REQUERIMENTO 007/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NA PRAÇA SÃO JOÃO, PROXIMO A IGREJINHA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1842Publicação oficial10/04/2025REQUERIMENTO 006/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO UM MEDICO VETERINARIO PARA FAZER A INSPEÇÃO DOS ANIMAIS QUE CHEGAM AO MATADOURO MUNICIPAL, ANTES DO ABATE.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1841Publicação oficial09/04/2025REQUERIMENTO 011/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE MARAJÁ, PROXIMO AO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1871Publicação oficial09/04/2025REQUERIMENTO 010/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 01 QUEBRA MOLAS NA RUA 24 DE JUNHO, PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ANTONIO BARROS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1870Publicação oficial09/04/2025REQUERIMENTO 009/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE CAMPOS, ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1869Publicação oficial08/04/2025REQUERIMENTO 020/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITA UMA CAPACITAÇÃO E PALESTRAS SOBRE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO HUMANIZADO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DEMAIS SETORES NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1907Publicação oficial08/04/2025REQUERIMENTO 019/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA REALIZADO CONCURSO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1906Publicação oficial08/04/2025REQUERIMENTO 013/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE SANTA MARIA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR MIGUEL RANÇO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1733Publicação oficial07/04/2025REQUERIMENTO 002/2025 JAMILREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 01 QUEBRA MOLAS NA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, PROXIMO A OFICINA DO DROGUINHA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1855Publicação oficial04/04/2025INDICATIVO 001/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALO INDICATIVO DO PROJETO PARA O EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CNH SOCIAL NACIONAL" CUJO OBJETIVO É A GRATUIDADE DA EMISSÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1767Publicação oficial04/04/2025REQUERIMENTO 010/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA CONSTRUIDO UMA PRACINHA NA LOCALIDADE SANTA MARIA PROXIMO A CAPELA DA COMUNIDADE ONDE SÃO REALIZADOS OS FESTEJOS DO PADROEIRO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1731Publicação oficial02/04/2025REQUERIMENTO 018/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA ADQUIRIDO UMA MOTO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DA SAÚDE COMO COLETA DE ÁGUA PARA ANÁLISE, VACINAS, ENTREGA DE OFÍCIOS, DENTRE OUTROS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1905Publicação oficial02/04/2025REQUERIMENTO 017/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITA 02 (DUAS) BRINQUEDOTECAS, COM BANHEIROS FEMININO E MASCULINO, SENDO UMA NA PRAÇA PRINCIPAL E A OUTRA NO ESPAÇO CULTURAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1904Publicação oficial02/04/2025REQUERIMENTO 016/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DO MATADOURO MUNICIPAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1903Publicação oficial02/04/2025REQUERIMENTO 005/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA E A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE QUENTE, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA DONA ANA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1840Publicação oficial02/04/2025REQUERIMENTO 012/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NA ESCOLA FRANCISCO TOMAZ, SOBRE O USO DE DROGAS, PRÁTICA DE GRAU, DENTRE OUTROS ASSUNTOS INERENTES AO “PACTO PELA ORDEM” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO A...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1735Publicação oficial31/03/2025ATA 07 DE MARÇO DE 2025ATAS PUBLICAÇÃO 1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1574Publicação oficial27/03/2025REQUERIMENTO 008/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA REFORMA DA PONTE DA LOCALIDADE SÃO RAIMUNDO, PROXIMO AO SENHOR CORDEIRO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1868Publicação oficial25/03/2025REQUERIMENTO 015/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALSOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COM...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1902Publicação oficial25/03/2025REQUERIMENTO 014/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAUDE – PQA-VS AOS ACE - AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, CONFORME AS P...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1901Publicação oficial25/03/2025REQUERIMENTO 004/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALREQUER JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E AO SETOR DE DOCUMENTAÇÃO, QUE APRESENTE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, O DOCUMENTO QUE IMPEÇA QUE PESSOAS DE OUTROS MUNICÍPIOS POSSA...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1839Publicação oficial25/03/2025REQUERIMENTO 003/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA SUBSTITUIÇAO DE 04 (QUATRO) POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CIMENTO, NA LOCALIDADE MARAJÁ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SENHOR VALDETE.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1838Publicação oficial25/03/2025REQUERIMENTO 002/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO E ARTICULADO UMA REUNIÃO ENTRE UM REPRESENTANTE DA EQUATORIAL-PI E OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, COM O OBJETIVO DE ESCLARECIMENTOS E ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1837Publicação oficial25/03/2025REQUERIMENTO 001/2025 ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUCAO DE 01 (UM) PONTIAO DE MANILHA NA LOCALIDADE PAJEU, PROXIMO AS RESIDENCIAS DO SENHOR ADAILTON VIANA E VICENTE BRITO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1836Publicação oficial25/03/2025REQUERIMENTO 010/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE SANTA MARIA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1805Publicação oficial25/03/2025REQUERIMENTO 009/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE CABACEIRO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1804Publicação oficial25/03/2025REQUERIMENTO 008/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ TOMAZ DE LIMA, SENDO UM PRÓXIMO A OFICINA DO GILVAN E O OUTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR PETRONILIO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1803Publicação oficial25/03/2025REQUERIMENTO 006/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DO BUEIRO NA CURVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR MIGUEL EGIDIO NO MARAJÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1802Publicação oficial25/03/2025REQUERIMENTO 004/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA INICIANDO NA SAÍDA DA SEDE PARA O MARAJÁ, PASSANDO PELO SENHOR CHICO BERNARDINO INDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO REIS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1800Publicação oficial25/03/2025REQUERIMENTO 007/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA PAVIMENTAÇÃO É UM SERVIÇO ESSENCIAL PARA OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES, EVITANDO A POEIRA NO VERÃO E O ACUMULO DE LAMA NO PERIODO CHUVOSO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1796Publicação oficial25/03/2025REQUERIMENTO 004/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO COLOCADO A ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1772Publicação oficial25/03/2025REQUERIMENTO 014/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA HORTÊNCIO ROCHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO FELICIANO E À ESCOLA DO SOSSEGO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1734Publicação oficial25/03/2025REQUERIMENTO 009/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA RETOMADO OS SERVIÇOS DE CORREIÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1730Publicação oficial25/03/2025REQUERIMENTO 008/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CMEI DONA NITA, NO BAIRRO LIBERDADE.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1729Publicação oficial20/03/2025REQUERIMENTO 002/2025 PAULOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA SOLICITADO, EM CARATER URGENTE, A CONCLUSAO DA REFORMA E AMPLIACAO DO CETI FRANCISCO THOMAZ, NA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL-PI.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1825Publicação oficial20/03/2025REQUERIMENTO 007/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO O GRAMADO PARA O ESTADIO MUNICIPAL ANTONIO BERNARDINO, NA SEDE DO MUNICIPIO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1728Publicação oficial20/03/2025REQUERIMENTO 006/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA CERCADO E COLOCADO ILUMINAÇÃO EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1727Publicação oficial20/03/2025REQUERIMENTO 005/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, INSPIRADO NO PROGRAMA JÁ EXISTENTE ...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1726Publicação oficial20/03/2025LEI Nº 354/2025, DE 20 DE MARCO DE 2025LEISPUBLICAÇÃO Altera o Art.104 da Lei nº179/2023, de 26 de abril de 2013, que trata da licença para mandato classista no estatuto dos servidores públicos civis do município de São Joao do Arr...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1572Publicação oficial20/03/2025LEI Nº 353/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do grupo ocupacional Superior, do grupo ocupacional Especialistas em Saúde e do grupo ocupacional Medico do PSF, dos c...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1571Publicação oficial20/03/2025LEI Nº 352/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.LEISPUBLICAÇÃO Cria o conselho municipal de Segurança Publica - COMSEG e o Fundo municipal de Segurança Publica FUNSEC no município de São Joao do Arraial- PI e da outras providencias1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1570Publicação oficial19/03/2025REQUERIMENTO 013/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO AS LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA UNIÃO NO BAIRRO LIBERDADE, PRÓXIMO A CASA DA SENHORA JULIETE.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1900Publicação oficial18/03/2025REQUERIMENTO 007/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS EM TODAS AS RUAS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1867Publicação oficial18/03/2025REQUERIMENTO 006/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE CABICEIRAS INICIANDO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE E ATÉ A RESIDENCIA DO SENHOR ANTONIO IVAN.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1866Publicação oficial18/03/2025REQUERIMENTO 005/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE RASPA CANELA INICIANDO PRÓXIMO A CASA DO SENHOR CHICO REIS, PASSANDO EM FRENTE A CAPELA E INDO ATÉ A ESCOLA JOÃO FELIX.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1865Publicação oficial18/03/2025REQUERIMENTO 003/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NAS LADEIRAS DE TODAS AS REGIÕES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1771Publicação oficial12/03/2025REQUERIMENTO 003/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA MOLAS NA LOCALIDADE MARAJA, PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR MIGUEL EGIDIO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1799Publicação oficial12/03/2025REQUERIMENTO 002/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 04 REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE MARAJA, SENDO 01(UM) PROXIMO A CAPELA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, OUTRO PROXIMO A ESCOLA BERNARDINO GARCIA DO NAS...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1798Publicação oficial12/03/2025REQUERIMENTO 001/2025 AMILTONREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA SUBSTITUÍDO 02(DOIS) POSTES DE ENERGIA NA LOCALIDADE CANELA, SENDO UM PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SAUDOSO SENHOR CHICO BERNARDINO E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO MARCELO DO BERNA...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1797Publicação oficial10/03/2025REQUERIMENTO 012/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DO TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE–ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS–ACE, A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORT...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1899Publicação oficial06/03/2025REQUERIMENTO 011/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA COLOCADO UMA LUMINÁRIA NO POSTE DA RUA 07 DE SETEMBRO, PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR SEBASTIÃO MOZAR.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1898Publicação oficial06/03/2025REQUERIMENTO 010/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA PIAUI, ZONA URBANA DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1897Publicação oficial06/03/2025REQUERIMENTO 008/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AMARO CARDOSO INICIANDO PROXIMO À CRECHE TIA LUCIA BARBOSA ATÉ A RESIDENCIA DO SENHOR ROMARINHO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1895Publicação oficial06/03/2025REQUERIMENTO 007/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA CONCLUIDO O CALÇAMENTO NA RUA IPU, INICIANDO PROXIMO AO ESPAÇO CULTURAL ATÉ A CRECHE TIA LUCIA BARBOSA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1894Publicação oficial06/03/2025REQUERIMENTO 004/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRACINHA DOS COCAIS COM ÁREAS COBERTAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1725Publicação oficial05/03/2025PORTARIA Nº 006/2025PORTARIAS PUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1566Publicação oficial26/02/2025REQUERIMENTO 005/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA ANANIAS BEZERRA, CENTRO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1892Publicação oficial26/02/2025REQUERIMENTO 004/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. VICENTE AUGUSTO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SENHOR CARRIM, DA OFICINA DO SENHOR MILTON E TAMBEM NAS PROXIMIDADES DA B...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1891Publicação oficial18/02/2025REQUERIMENTO 003/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA REFORMADO E SINALIZADO OS 04 (QUATRO) QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PEDRO LOPES, NAS PROXIMIDADES DA ELETRONICA O EDVAN E DA IGREJA MADUREIRA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1890Publicação oficial18/02/2025REQUERIMENTO 002/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO A ENERGIA ELETRICA PARA O CEMITERIO SÃO BENEDITO, NA SEDE DO MUUNICIPIO E PARA O CEMITERIO DA LOCALIDADE MARRUAZINHO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1889Publicação oficial18/02/2025REQUERIMENTO 002/2025 MARIA E ANATALICIOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA SINALIZAÇÃO NA ENCRUZILHADA DA RUA JOSÉ TOMAZ DE LIMA COM A RUA AMARO CARDOSO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SENHOR PELÉ E A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCID...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1888Publicação oficial18/02/2025REQUERIMENTO 001/2025 MARIAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA PROVIDENCIADO 01 (UM) POSTE DE ENERGIA ELETRICA, NA RUA DA LIBERDADE, PRÓXIMO AO SENHOR ANTÔNIO TOMAZ CONHECIDO COMO CAPITÃO DO MATO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1887Publicação oficial18/02/2025REQUERIMENTO 004/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DA BASE E RESERVATORIO DE AGUA COM CAPACIDADE PARA 5(CINCO) MIL LITROS NA LOCALIDADE ABOBAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1864Publicação oficial18/02/2025REQUERIMENTO 003/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA EQUIPADO E INTERLIGADO NA REDE, O POÇO DA LOCALIDADE TABOCA, PROXIMO AO SENHOR ZÉ LINO.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1863Publicação oficial18/02/2025REQUERIMENTO 002/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA DE AREIA COM ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE CANELA, PROXIMO AO PARQUE DE VAQUEJADA DO SENHOR TELES.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1862Publicação oficial18/02/2025REQUERIMENTO 001/2025 IVANDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA DE AREIA COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE TABOCA, PROXIMO À RESIDENCIA DO SENHOR CESAR.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1861Publicação oficial18/02/2025REQUERIMENTO 001/2025 PAULOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALQUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, PASSANDO PELO BAIXÃO DOS MATIAS, SÃO RAIMUNDO, ATÉ A CASA DO SENHOR MOREIRA, FOLHA LARGA, BAIXÃO DOS CAJUS, DOI...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1824Publicação oficial18/02/2025REQUERIMENTO 002/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA ABERTURA DA ESTRADA ENTRE A LOCALIDADE CHAPADA DA SINDÁ A A LOCALIDADE BAIXAO DO CAJÚ.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1770Publicação oficial18/02/2025REQUERIMENTO 001/2025 ERINALDOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA FORMAÇÃO DE TURMAS PERMANENTES DE AULÃO PARA OS JOVENS QUE IRÃO FAZER O ENEM.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1769Publicação oficial18/02/2025REQUERIMENTO 003/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO, SOBRE O USO DE DROGAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1724Publicação oficial18/02/2025REQUERIMENTO 002/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA LOCALIDADE AREIA BRANCA PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR CLEANO. E A INTERLIGAÇÃO DA AGUA PARA A LOCALIDADE AREIA BRANCA PASSANDO PELO PAJEÚ E ATÉ A LOC...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1723Publicação oficial18/02/2025REQUERIMENTO 001/2025 ERISMARREQUERIMENTOSINSTITUCIONALA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PARA A UBAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1722Publicação oficial18/02/2025ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPALESTRUTURA ORGANIZACIONAL INSTITUCIONAL2https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1552Publicação oficial13/02/2025PORTARIA Nº 05/2025PORTARIAS PUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA, EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL/PI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.1...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1541Publicação oficial13/02/2025PORTARIA Nº 04/2025PORTARIAS PUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1540Publicação oficial13/02/2025PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2025PORTARIAS PUBLICAÇÃO CONCEDE LICENÇA DE CARGO DE VEREADOR AOS SENHORES. JOÃO FERREIRA PONTES DA ROCHA E MARIA ANTONIA RODRIGUES PARENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1539Publicação oficial13/02/2025PORTARIA Nº 02/2025PORTARIAS PUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1538Publicação oficial13/02/2025PORTARIA Nº 01/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025PORTARIAS PUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1537Publicação oficial13/02/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025DECRETOSPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 194/2014, de 13 de junho 2014, que fixa os valores das diárias dos servidores públicos civis das câmara municipal de São João d...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1536Publicação oficial11/02/2025RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2024RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)RÉLATORIOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1534Publicação oficial11/02/2025RELATORIO MENSAL DEZEMBRO 2024RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATORIO MENSAL DEZEMBRO 20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1533Publicação oficial06/01/2025RELATORIO MENSAL NOVEMBRO 2024RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATORIO MENSAL NOVEMBRO&nbsp 20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1486Publicação oficial31/12/2024BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024BALANÇO GERALPUBLICAÇÃO A Câmara Municipal disponibiliza para consulta pública o Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2024, em conformidade com os princípios da transparência, publicidade...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=2002Publicação oficial30/12/2024RELATORIO MENSAL OUTUBRO 2024RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATORIO MENSAL OUTUBRO 20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1477Publicação oficial30/12/2024RELATORIO MENSAL SETEMBRO 2024RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATORIO MENSAL SETEMBRO 20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1476Publicação oficial09/12/2024Lei nº 350/2024, de 09 de dezembro de 2024LEISPUBLICAÇÃO Aprova O Plano Simplificado De GestãoIntegrada De Resíduos Sólidos - PSGIRS DoMunicípio De São João Do Arraial E DáOutras Providências1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1709Publicação oficial26/11/2024CONTRATO Nº 003/20232023CONTRATOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1461Publicação oficial18/11/2024PAUTA REALIZADA EM 23/02/2024PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA EM 23/02/20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1458Publicação oficial18/11/2024PAUTA REALIZADA EM 22/03/2024PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA EM 22/03/20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1457Publicação oficial18/11/2024PAUTA REALIZADA EM 16/02/2024PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA EM 16/02/20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1456Publicação oficial18/11/2024PAUTA REALIZADA EM 15/03/2024PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA EM 15/03/20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1455Publicação oficial18/11/2024PAUTA REALIZADA EM 12/04/2024PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA EM 12/04/20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1454Publicação oficial18/11/2024PAUTA REALIZADA EM 05/04/2024PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA EM 05/04/20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1453Publicação oficial18/11/2024PAUTA REALIZADA EM 01/03/2024PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA EM 01/03/20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1452Publicação oficial13/11/2024RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2024RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)RÉLATORIOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1451Publicação oficial12/11/2024LEI Nº 349/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024LEISPUBLICAÇÃO Altera a Lei Municipal nº 246, de 17 de setembro de 2019,que versa sobre o Fundo Municipal Dos Direitos daCriança e do Adolescente, dando nova redação aos arts.16 e 17, nos term...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1708Publicação oficial04/11/2024RELATORIO MENSAL AGOSTO 2024RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATORIO MENSAL AGOSTO 20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1442Publicação oficial04/11/2024RELATORIO MENSAL JULHO 2024RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATORIO MENSAL JULHO 20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1441Publicação oficial04/11/2024RELATORIO MENSAL JUNHO 2024RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATORIO MENSAL JUNHO 20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1440Publicação oficial25/10/2024LEI Nº 348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.LEISPUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1707Publicação oficial25/10/2024LEI Nº 347, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.LEISPUBLICAÇÃO ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÂO JOÂO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1706Publicação oficial19/08/2024LEI Nº 344, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração eexecução da Lei Orçamentária Anual - LOA para oexercício financeiro de 2025, reformulação doPlano Plurianual do período 2022 a 2025...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1705Publicação oficial09/07/2024OFÍCIO Nº 017/2024, MAIO DE 2024OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFÍCIO Nº 017/2024, MAIO DE 20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1344Publicação oficial09/07/202405-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-05/2024PARECER PUBLICAÇÃO 05-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-05/20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1343Publicação oficial09/07/2024RELATORIO MENSAL MAIO 2024RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATORIO MENSAL MAIO 20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1342Publicação oficial09/07/2024OFÍCIO Nº 017/2024, ABRIL DE 2024OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFÍCIO Nº 017/2024, ABRIL DE 20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1341Publicação oficial09/07/202404-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-04/2024PARECER PUBLICAÇÃO 04-PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO-04/20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1340Publicação oficial09/07/2024RELATORIO MENSAL ABRIL 2024RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATORIO MENSAL ABRIL 20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1339Publicação oficial07/06/2024Lei Nº 343/2024, de 07 de junho de 2024LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a denominação da RuaGerardo Gomes Parente – Rua GeradoGomes e dá outras providencias1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1704Publicação oficial01/03/2024PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MARÇO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MARÇO/2024.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1261Publicação oficial01/03/2024OFICIO N°015/2024, MARÇO DE 2024.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°015/2024, MARÇO DE 2024.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1260Publicação oficial01/03/2024RELATÓRIO MENSAL MARÇO 2024RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL MARÇO 20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1254Publicação oficial21/02/2024LEI Nº 341/2024, de 21 DE FEVEREIRO DE 2024LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais doMagistério, Profissionais da Saúde, Agentes em Saúde eEndemias, Servidores Administrativos e demais servidores doMun...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1703Publicação oficial01/02/2024PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, FEVEREIRO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, FEVEREIRO/2024.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1209Publicação oficial01/02/2024OFICIO N°010/2023, FEVEREIRO DE 2024.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°010/2023, FEVEREIRO DE 2024.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1208Publicação oficial01/02/2024RELATÓRIO MENSAL FEVEREIRO 2024RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL FEVEREIRO 20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1207Publicação oficial16/01/2024Lei Nº 340/2024, de 16 de janeiro de 2024LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a denominação da Rua ManoelPereira Lima e dá outras providencias1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1702Publicação oficial16/01/2024Lei Nº 336/2024, de 16 de janeiro de 2024LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a denominação da Rua MariaTeles da Silva - Dona Neriza e dá outrasprovidencias1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1701Publicação oficial16/01/2024Lei Nº 339/2024, de 16 de janeiro de 2024LEISPUBLICAÇÃO Dispõe sobre a denominação da Rua JoãoPereira Lima e dá outras providencias1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1700Publicação oficial01/01/2024PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2024.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JANEIRO/2024.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1171Publicação oficial01/01/2024OFICIO N°008/2023, JANEIRO DE 2024.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°008/2023, JANEIRO DE 2024.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1170Publicação oficial01/01/2024RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2024RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 20241https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1169Publicação oficial24/12/2023PAUTA REALIZADA 24/11/2023.2PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA 24/11/2023.21https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1027Publicação oficial05/12/2023OFICIO N°002/2023, DEZEMBRO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°002/2023, DEZEMBRO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1080Publicação oficial04/12/2023OFICIO N°001/2023, NOVEMBRO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°001/2023, NOVEMBRO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1067Publicação oficial03/12/2023OFICIO N°055/2023, OUTUBRO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°055/2023, OUTUBRO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1030Publicação oficial02/12/2023OFICIO N°049/2023, SETEMBRO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°049/2023, SETEMBRO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1025Publicação oficial01/12/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1081Publicação oficial01/12/2023RELATÓRIO MENSAL DEZEMBRO 2023RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL DEZEMBRO 20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1078Publicação oficial01/12/2023OFICIO N°045/2023, AGOSTO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°045/2023, AGOSTO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1024Publicação oficial24/11/2023PAUTA REALIZADA 24/11/2023.1PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA 24/11/2023.11https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1026Publicação oficial12/11/2023PAUTA REALIZADA 20/10/2023. PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA 20/10/2023.&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1002Publicação oficial01/11/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1066Publicação oficial01/11/2023RELATÓRIO MENSAL NOVEMBRO 2023RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL NOVEMBRO 20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1065Publicação oficial01/11/2023OFICIO N°040/2023, JULHO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°040/2023, JULHO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1023Publicação oficial12/10/2023PAUTA REALIZADA 06/10/2023.PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA 06/10/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1001Publicação oficial01/10/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1031Publicação oficial01/10/2023RELATÓRIO MENSAL OUTUBRO 2023RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL OUTUBRO 20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1029Publicação oficial12/09/2023PAUTA REALIZADA 15/09/2023.PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA 15/09/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=951Publicação oficial11/09/2023PAUTA REALIZADA 08/09/2023.PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA 08/09/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=950Publicação oficial01/09/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/08/2023.ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 25/08/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1050Publicação oficial01/09/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1022Publicação oficial01/09/2023RELATÓRIO MENSAL SETEMBRO 2023RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL SETEMBRO 20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1019Publicação oficial01/09/2023OFICIO N°034/2023, JUNHO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°034/2023, JUNHO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=894Publicação oficial11/08/2023PAUTA REALIZADA 11/08/2023.PAUTAPUBLICAÇÃO PAUTA REALIZADA 11/08/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=919Publicação oficial01/08/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 11/08/2023.ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 11/08/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1049Publicação oficial01/08/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1021Publicação oficial01/08/2023RELATÓRIO MENSAL AGOSTO 2023RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL AGOSTO 20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=953Publicação oficial01/08/2023OFICIO N°032/2023, MAIO DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°032/2023, MAIO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=884Publicação oficial23/07/2023PAUTA REALIZADA 04/08/2023.PAUTAPUBLICAÇÃO REQUERIMENTO ERISMAR NUNES&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=909Publicação oficial01/07/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 04/08/2023.ATAS PUBLICAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 04/08/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1048Publicação oficial01/07/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JULHO/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1020Publicação oficial01/07/2023RELATÓRIO MENSAL JULHO 2023RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL JULHO 20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=923Publicação oficial01/07/2023OFICIO N°029/2023, ABRIL DE 2023.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°029/2023, ABRIL DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=883Publicação oficial01/07/2023COMPOSIÇAO DAS COMISSÕES PERMANENTESCOMISSÔESINSTITUCIONALCOMPOSIÇAO DAS COMISSÕES1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=877Publicação oficial28/06/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 23/06/2023.ATAS PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATAS&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=908Publicação oficial28/06/2023REQUERIMENTOS DOS VEREADORES DOMINGOS PAULO E JOAQUIM REQUERIMENTOSINSTITUCIONALTODOS REQUERIMENTOS&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=859Publicação oficial28/06/2023REQUERIMENTO DO VEREADOR PAULO JOAQUIM E DOMINGOS REQUERIMENTOSINSTITUCIONALREQUERIMETOS DE PAULO JOAQUIM E DOMINGOS&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=858Publicação oficial27/06/2023REQUERIMENTOS DO VEREADOR JOÃO FERREIRA E MIGUEL RODRIGUES REQUERIMENTOSINSTITUCIONALREQUERIMENTOS N°003 JOÃO FERREIRA E MIGUEL RODRIGUES&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=857Publicação oficial23/06/2023PAUTA REALIZADA 23/06/2023.PAUTAPUBLICAÇÃO REQUERIMENTOS 06 ERISMAR NUNES&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=860Publicação oficial16/06/2023PAUTA REALIZADA 16/06/2023.PAUTAPUBLICAÇÃO REQUERIMENTOS 03 VEREADOR ERISMAR NUNES&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=830Publicação oficial13/06/2023CONTRATO Nº 004.20222022CONTRATOS CONTRATO Nº 004.20221https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=630Publicação oficial13/06/2023CONTRATO Nº 003.20222022CONTRATOS CONTRATO Nº 003.20221https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=629Publicação oficial13/06/2023CONTRATO Nº 002.20222022CONTRATOS CONTRATO Nº 002.20221https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=628Publicação oficial13/06/2023CONTRATO Nº 001.20222022CONTRATOS CONTRATO Nº 001.20221https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=627Publicação oficial09/06/2023PAUTA REALIZADA 09/06/2023.PAUTAPUBLICAÇÃO REQUERIMENTOS 02VEREADOR ERISMAR NUNES-01VEREADOR MIGUEL RODRIGUES-011https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=623Publicação oficial03/06/2023OFICIO N°023/2023, MARÇO DE 2023. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°023/2023, MARÇO DE 2023.&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=698Publicação oficial02/06/2023PAUTA REALIZADA 02/06/2023.PAUTAPUBLICAÇÃO PROJETOS PARA SEREM VOTADOS 011https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=616Publicação oficial01/06/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, JUNHO/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=893Publicação oficial01/06/2023RELATÓRIO MENSAL JUNHO 2023RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL JUNHO 20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=892Publicação oficial01/06/2023LEI N°321/2023, 07 DE JUNHO DE 2023.LEISPUBLICAÇÃO LEI N°321/20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=876Publicação oficial01/06/2023LEI N°320/2023, 07 DE JUNHO DE 2023.LEISPUBLICAÇÃO LEI N°320/20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=875Publicação oficial01/06/2023LEI N°319/2023, 07 DE JUNHO DE 2023.LEISPUBLICAÇÃO LEI N°319/20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=874Publicação oficial01/06/2023REQUERIMENTOS DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJOREQUERIMENTOSINSTITUCIONALREQUERIMENTOS DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=618Publicação oficial01/06/2023REQUERIMENTOS DO VEREADOR SUPLENTE AMILTON ANOFRE DE SANTANAREQUERIMENTOSINSTITUCIONALREQUERIMENTOS DO VEREADOR SUPLENTE AMILTON ANOFRE DE SANTANA1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=617Publicação oficial28/05/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 05/05/2023.ATAS PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATAS&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=539Publicação oficial28/05/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 28/04/2023.ATAS PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATAS&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=537Publicação oficial26/05/2023PAUTA REALIZADA 26/05/2023.PAUTAPUBLICAÇÃO PROJETOS PARA SEREM VOTADOS&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=615Publicação oficial25/05/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 28//04/2023ATAS PUBLICAÇÃO FORAM DUAS ATAS REALIZADAS NO DIA 28/04/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=538Publicação oficial25/05/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 14/04/2023ATAS PUBLICAÇÃO FORAM DUAS SESSÃOES REALIZADA NO DIA 14/04/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=536Publicação oficial25/05/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 14/04/2023.ATAS PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATAS&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=531Publicação oficial17/05/2023PAUTA REALIZADA DIA 12/05/2023. PAUTAPUBLICAÇÃO PROJETOS A SEREM VOTADOS:2&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=546Publicação oficial16/05/2023PAUTA REALIZADA DIA 03/03/2023. PAUTAPUBLICAÇÃO Projeto de&nbspautoria do Vereador João Ferreira Pontes de Nº 008/2022 que&nbspDispõe sobre a denominação da Rua João Lima de Sousa - Seu João&nbspAmaro e dá outras prov...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=545Publicação oficial10/05/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/20232023LICITAÇÕES Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de&nbsppublicação/divulgação diária dos atos oficiais da Câmara Municipal1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=526Publicação oficial03/05/2023REQUERIMENTOS DO VEREADOR JOAO FERREIRA.REQUERIMENTOSINSTITUCIONALREQUERIMENTOS DE JOAO FERREIRA1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=516Publicação oficial03/05/2023REQUERIMENTOS DO VEREADOR FRANCISCO ILSON. REQUERIMENTOSINSTITUCIONALREQUERIMENTOS DE FRANCISCO ILSON.&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=515Publicação oficial01/05/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MAIO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, MAIO/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=886Publicação oficial01/05/2023RELATÓRIO MENSAL MAIO 2023RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL MAIO 20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=882Publicação oficial01/05/2023LEI N°317/2023, 31 DE MAIO DE 2023.LEISPUBLICAÇÃO LEI N°317/20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=873Publicação oficial25/04/2023REQUERIMENTOS DO VEREADOR MIGUEL DA SILVA RODRIGUES. REQUERIMENTOSINSTITUCIONALREQUERIMENTOS DE MIGUEL DA SILVA RODRIGUES.&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=514Publicação oficial17/04/2023PAUTA REALIZADA NO DIA 24/03/2023. PAUTAPUBLICAÇÃO PEDIDOS DE REQUERIMENTO DE MIGUEL RODRIGUES E JOÃO FERREIRA .&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=507Publicação oficial17/04/2023PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 14/04/2023. PAUTAPUBLICAÇÃO PROJETOS A SEREM VOTADOS- VEREADOR ERISMAR NUNES QUE DECLARA.&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=506Publicação oficial17/04/2023PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA 10/04/2023. PAUTAPUBLICAÇÃO VEREADOR ERISMAR NUNES- DECLARA&nbspÁRVORES&nbspSÍMBOLOS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, PROIBE&nbspSEU CORTE E DERRUBADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=505Publicação oficial01/04/2023PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, ABRIL/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO CONTROLE INTERNO, ABRIL/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=885Publicação oficial01/04/2023RELATÓRIO MENSAL ABRIL 2023RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL ABRIL 20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=864Publicação oficial28/03/2023REQUERIMENTOS DA BANCADA-MDBREQUERIMENTOSINSTITUCIONALVereadores-Paulo Sergio Soares, Joaquim&nbspQueiroz, Francisco das Chagas Araújo&nbspe Domingos Moreira de Santana.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=499Publicação oficial27/03/2023REQUERIMENTO DO VEREADOR ERISMAR NUNES VIEIRA.REQUERIMENTOSINSTITUCIONALVERADOR ERISMAR NUNES VIEIRA-PT&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=494Publicação oficial27/03/2023PORTARIA Nº 009/2023, DE 06 DE MARÇO 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 009/2023, DE 06 DE MARÇO 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=493Publicação oficial27/03/2023PORTARIA Nº 008/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 002/2023, DE 06 DE MARÇO 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=492Publicação oficial27/03/2023PORTARIA Nº 007/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 007/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=491Publicação oficial27/03/2023PORTARIA Nº 006/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 006/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=490Publicação oficial27/03/2023PORTARIA Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=489Publicação oficial27/03/2023PORTARIA Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=488Publicação oficial27/03/2023PORTARIA Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=487Publicação oficial27/03/2023PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO 2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=486Publicação oficial27/03/2023PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.PORTARIAS PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE PORTARIA&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=485Publicação oficial27/03/2023RELATÓRIO DE ATENDIMENTO 01/2023.RELATÓRIO ATENDIMENTOINSTITUCIONALPUBLICÇÃO DE RELATÓRIO DE&nbsp ATENDIMENTO&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=482Publicação oficial25/03/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 24/03/2023.ATAS PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATAS&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=530Publicação oficial25/03/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 17/03/2023.ATAS PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATAS&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=529Publicação oficial25/03/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 10/03/2023.ATAS PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATAS&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=528Publicação oficial24/03/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 03/03/2023.ATAS PUBLICAÇÃO PULICAÇÃO DE ATAS&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=527Publicação oficial14/03/2023CONTRATO ADMINISTRATIVO N°009/2023, 01/03/2023. 2023CONTRATOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E&nbspCONSULTORIA EM CONTABILIDADE JUNTO AO SETOR&nbspPESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=525Publicação oficial13/03/2023CONTRATO ADMINISTRATIVO N°008/2023, 01/04/2023. 2023CONTRATOS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO&nbspDE VEÍCULO PEQUENO, COM CINCO&nbspLUGARES, SEM COMBUSTÍVEL E SEMMOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM&nbspLIVRE, OBJETIVANDO O&nbspDESLOCAMENTO PARA...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=524Publicação oficial01/03/2023RELATÓRIO MENSAL MARÇO 2023RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL MARÇO 20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=863Publicação oficial01/03/2023PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, MARÇO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, MARÇO/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=755Publicação oficial24/02/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 24/02/2023.ATAS PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATAS ORDINÁRIA&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=484Publicação oficial17/02/2023ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 17/02/2023.ATAS PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATAS ORDINÁRIA.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=483Publicação oficial12/02/2023CONTRATO ADMINISTRATIVO N°007/2023, 15/02/2023. 2023CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA&nbspPARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE PUBLICAÇÃO/DIVULGAÇÃO&nbspDIÁRIA DOS ATOS&nbspOFICIAIS DA CASA LEGISLATIVA EM JORNAL&nbspIMPRESSO, DEVIDAM...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=523Publicação oficial08/02/2023PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023RESOLUÇÃOPUBLICAÇÃO DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER ÀS NECESSI...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1932Publicação oficial02/02/2023OFICIO N°019/2023,FEVEREIRO DE 2023. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°019/2023,FEVEREIRO DE 2023.&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=578Publicação oficial02/02/2023PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, FEVEREIRO/2023.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, FEVEREIRO/2023.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=576Publicação oficial01/02/2023RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2023RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)RÉLATORIOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1079Publicação oficial01/02/2023LEI N°315/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.LEISPUBLICAÇÃO LEI N°315/20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=872Publicação oficial01/02/2023RELATÓRIO MENSAL FEVEREIRO 2023RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL FEVEREIRO 20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=862Publicação oficial11/01/2023CONTRATO ADMINISTRATIVO N°006/2023, 02/01/2023. 2023CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO INDIVIDUAL DE&nbspPROVEDOR DE INTERNET E DE SERVIÇO DE&nbspCOMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA&nbsp PARA ATENDER&nbspAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=522Publicação oficial10/01/2023CONTRATO ADMINISTRATIVO N°004/2023, 02/01/2023. 2023CONTRATOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE&nbspASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=521Publicação oficial09/01/2023CONTRATO ADMINISTRATIVO N°003/2023, 09/01/2023. 2023CONTRATOS CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE&nbspSERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO&nbspSITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA&nbspCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRA...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=520Publicação oficial09/01/2023CONTRATO ADMINISTRATIVO N°002/2023, 09/01/2023. 2023CONTRATOS Contrato de prestação de serviços de assessoria&nbspe consultoria em contabilidade publica para Câmara Municipal&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=519Publicação oficial03/01/2023CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº 001/2023, 03/01/2023. 2023CONTRATOS Prestação dos serviços especializados em&nbspassessoria e consultoria jurídica nos processos judiciais e administrativos, oacompanhamento das licitações públicas a serem realiza...1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=518Publicação oficial01/01/2023RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2023RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)RÉLATORIOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=1028Publicação oficial01/01/2023RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2023RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 20231https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=861Publicação oficial01/01/2023OFICIO N°018/2023,JANEIRO DE 2023. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°018/2023,JANEIRO DE 2023.&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=577Publicação oficial01/01/2023PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO,JANEIRO/2023. PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO,JANEIRO/2023.&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=575Publicação oficial01/12/2022PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2022.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, DEZEMBRO/2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=754Publicação oficial01/12/2022OFICIO N°057/2022, DEZEMBRO DE 2022. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°057/2022, DEZEMBRO DE 2022.&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=743Publicação oficial01/12/2022RELATÓRIO MENSAL DEZEMBRO 2022RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL DEZEMBRO 20221https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=736Publicação oficial01/11/2022PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2022.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, NOVEMBRO/2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=753Publicação oficial01/11/2022OFICIO N°004/2022, NOVEMBRO DE 2022.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°004/2022, NOVEMBRO DE 2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=744Publicação oficial01/11/2022RELATÓRIO MENSAL NOVEMBRO 2022RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL NOVEMBRO 20221https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=735Publicação oficial01/10/2022PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2022.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, OUTUBRO/2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=752Publicação oficial01/10/2022OFICIO N°054/2022, OUTUBRO DE 2022.OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°054/2022, OUTUBRO DE 2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=742Publicação oficial01/10/2022RELATÓRIO MENSAL OUTUBRO 2022RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL OUTUBRO 20221https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=734Publicação oficial01/09/2022PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2022.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, SETEMBRO/2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=751Publicação oficial01/09/2022OFICIO N°050/2022, SETEMBRO DE 2022. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°050/2022, SETEMBRO DE 2022.&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=741Publicação oficial01/09/2022RELATÓRIO MENSAL SETEMBRO 2022RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL SETEMBRO 20221https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=733Publicação oficial01/08/2022PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2022.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, AGOSTO/2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=750Publicação oficial01/08/2022OFICIO N°046/2022, AGOSTO DE 2022. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°046/2022, AGOSTO DE 2022.&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=740Publicação oficial01/08/2022RELATÓRIO MENSAL AGOSTO 2022RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL AGOSTO 20221https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=732Publicação oficial01/07/2022PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, JULHO/2022.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, JULHO/2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=749Publicação oficial01/07/2022OFICIO N°043/2022, JULHO DE 2022. OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°043/2022, JULHO DE 2022.&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=739Publicação oficial01/07/2022RELATÓRIO MENSAL JULHO 2022RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL JULHO 20221https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=731Publicação oficial01/06/2022PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, JUNHO/2022.PARECER PUBLICAÇÃO PARECER DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, JUNHO/2022.1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=748Publicação oficial01/06/2022OFICIO N°038/2022, JUNHO DE 2022. 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OFÍCIOS PUBLICAÇÃO OFICIO N°12/2022, JANEIRO DE 2022.&nbsp1https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=431Publicação oficial01/02/2022RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 2022RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)RÉLATORIOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º SEMESTRE 20221https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=789Publicação oficial01/02/2022RELATÓRIO MENSAL FEVEREIRO 2022RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL FEVEREIRO 20221https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=726Publicação oficial01/01/2022RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 2022RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)RÉLATORIOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 1º SEMESTRE 20221https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=788Publicação oficial01/01/2022RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 2022RELATÓRIO MENSALRÉLATORIOS RELATÓRIO MENSAL JANEIRO 20221https://www.saojoaodoarraial.pi.leg.br/noticia?id=725